{"id":1511,"date":"2025-07-15T09:37:55","date_gmt":"2025-07-15T12:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mgccapital.com.br\/?p=1511"},"modified":"2025-10-29T09:39:20","modified_gmt":"2025-10-29T12:39:20","slug":"stalking-horse-voce-sabe-o-que-e-e-para-que-serve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mgccapital.com.br\/en\/stalking-horse-voce-sabe-o-que-e-e-para-que-serve\/","title":{"rendered":"Stalking horse: voc\u00ea sabe o que \u00e9 e para que serve?"},"content":{"rendered":"

No complexo universo das transa\u00e7\u00f5es corporativas, o termo stalking horse<\/em> pode soar enigm\u00e1tico para muitos gestores e executivos. Contudo, essa estrat\u00e9gia, amplamente utilizada em processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia, desempenha um papel crucial na maximiza\u00e7\u00e3o de valor e na prote\u00e7\u00e3o dos interesses de credores e investidores.<\/p>\n

Em cen\u00e1rios econ\u00f4micos desafiadores, em que um n\u00famero crescente de empresas t\u00eam recorrido \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial na tentativa de preservar sua opera\u00e7\u00e3o no mercado, compreender o que \u00e9 um stalking horse<\/em> e sua aplicabilidade pode ser um bom diferencial para reestrutura\u00e7\u00e3o de ativos ou aquisi\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios em condi\u00e7\u00f5es vantajosas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia que pode fazer toda a diferen\u00e7a no sucesso de uma negocia\u00e7\u00e3o, o stalking horse<\/em> tem sido uma pr\u00e1tica cada vez mais frequente no Brasil, especialmente ap\u00f3s sua regulamenta\u00e7\u00e3o na Lei de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial e Fal\u00eancias (Lei 11.101\/2005, atualizada pela Lei 14.112\/2020).<\/p>\n

Continue a leitura para entender o que \u00e9 exatamente um stalking horse<\/em> e qual a sua fun\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n

O que \u00e9 stalking horse?<\/strong><\/p>\n

O stalking horse<\/em> \u00e9 uma figura estrat\u00e9gica no contexto de vendas de ativos, especialmente em processos de fal\u00eancia ou reestrutura\u00e7\u00e3o judicial<\/p>\n

O termo tem origem no mercado norte-americano e, em tradu\u00e7\u00e3o livre, significa \u201ccavalo de ca\u00e7a\u201d \u2014 uma figura que, originalmente, descrevia uma estrat\u00e9gia de disfarce na ca\u00e7a. No contexto empresarial e jur\u00eddico, ele se refere a um investidor ou comprador que firma uma proposta inicial vinculante para aquisi\u00e7\u00e3o de ativos de uma empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial ou fal\u00eancia, funcionando como um pr\u00e9-acordo.<\/strong><\/p>\n

Ou seja, a empresa em dificuldade que deseja vender o ativo busca um investidor antes mesmo de levar tal ativo a leil\u00e3o. Esse comprador-\u00e2ncora, tamb\u00e9m conhecido como \u201cstalking horse bidder\u201d, <\/em>serve como refer\u00eancia inicial para o leil\u00e3o competitivo de ativos. Ele define um lance m\u00ednimo, ou seja, estabelece um par\u00e2metro de valor e condi\u00e7\u00f5es para atrair outros interessados, incentivando ofertas mais altas e garantindo maior transpar\u00eancia, seguran\u00e7a jur\u00eddica e maximiza\u00e7\u00e3o do valor dos ativos.<\/p>\n

Em contrapartida, a empresa vendedora do ativo pode oferecer vantagens ao investidor, entre elas o direito de prefer\u00eancia, caso no leil\u00e3o surjam outras propostas com valor similar. Outra pr\u00e1tica comum \u00e9 fixa\u00e7\u00e3o de uma taxa de rescis\u00e3o em favor desse investidor inicial, conhecida como break up<\/em> fee, <\/em>caso sua oferta seja superada por outra.<\/p>\n

A break-up fee<\/em>, ou taxa de ruptura, acaba sendo uma compensa\u00e7\u00e3o financeira acordada entre a empresa em crise e o stalking horse bidder<\/em> para cobrir os custos tidos durante o processo inicial de due diligence,<\/em> negocia\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o da oferta.<\/p>\n

Geralmente calculada como uma porcentagem do valor da oferta (comumente entre 1% e 3%, dependendo do acordo), essa taxa \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o crucial, pois o stalking horse<\/em> assume riscos significativos ao abrir o processo, incluindo tempo, recursos e exposi\u00e7\u00e3o a informa\u00e7\u00f5es confidenciais. A break-up fee<\/em> n\u00e3o s\u00f3 recompensa esse esfor\u00e7o, mas tamb\u00e9m assegura que o investidor inicial n\u00e3o saia prejudicado, equilibrando os interesses entre ele, a empresa e os credores.<\/p>\n

Para que serve o stalking horse?<\/strong><\/p>\n

1. Estabelecer um valor m\u00ednimo<\/p>\n

A principal fun\u00e7\u00e3o do stalking horse<\/em> \u00e9 garantir que os ativos da empresa n\u00e3o sejam vendidos por um valor irris\u00f3rio. Ao apresentar uma oferta inicial, ele define um patamar m\u00ednimo, protegendo credores e acionistas de perdas excessivas.<\/p>\n

2. Atrair outros compradores<\/p>\n

A oferta do stalking horse<\/em> cria um ambiente competitivo, estimulando outros potenciais compradores a participar do leil\u00e3o. Isso pode elevar o valor final dos ativos, beneficiando a empresa em crise e seus stakeholders.<\/p>\n

3. Reduzir riscos e custos<\/p>\n

O stalking horse<\/em> muitas vezes executa uma due diligence detalhada antes de fazer sua oferta, o que reduz incertezas para outros compradores. Al\u00e9m disso, sua participa\u00e7\u00e3o pode agilizar o processo de venda, minimizando custos associados a longas disputas judiciais.<\/p>\n

4. Oferecer prote\u00e7\u00f5es ao comprador inicial<\/p>\n

Para compensar o risco de ser superado em um leil\u00e3o, o stalking horse<\/em> geralmente negocia benef\u00edcios, como uma taxa de ruptura (break-up fee<\/em>) ou o reembolso de despesas, caso outro comprador ven\u00e7a o leil\u00e3o. Isso incentiva sua participa\u00e7\u00e3o e protege seu investimento inicial.<\/p>\n

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Como funciona na pr\u00e1tica?<\/strong><\/p>\n

Funciona assim: a empresa em recupera\u00e7\u00e3o judicial negocia com um investidor que concorda em fazer uma oferta inicial pelos ativos. Essa proposta \u00e9 formalizada com cl\u00e1usulas espec\u00edficas \u2014 incluindo, muitas vezes, direito de ressarcimento ou compensa\u00e7\u00e3o de custos<\/strong> se o ativo for arrematado por outro participante no leil\u00e3o.<\/p>\n

O ativo ent\u00e3o vai a leil\u00e3o p\u00fablico. Se outros interessados fizerem ofertas maiores, o stalking horse<\/strong> pode decidir igualar o melhor lance (direito de prefer\u00eancia) ou deixar que outro comprador leve. Caso n\u00e3o haja propostas superiores, o ativo \u00e9 vendido ao pr\u00f3prio stalking horse<\/strong>, conforme os termos previamente definidos.<\/p>\n

Quando optar pelo stalking horse?<\/strong><\/p>\n

O stalking horse<\/em> <\/strong>\u00e9 particularmente \u00fatil em situa\u00e7\u00f5es de fal\u00eancia ou recupera\u00e7\u00e3o judicial, quando a empresa precisa vender ativos rapidamente para pagar credores.<\/p>\n

O stalking horse<\/em><\/strong> representa uma evolu\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas de recupera\u00e7\u00e3o judicial no Brasil, alinhando o pa\u00eds \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais. Trata-se de uma ferramenta estrat\u00e9gica tanto para empresas em dificuldades quanto para investidores que buscam oportunidades seguras e vantajosas no mercado.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, em 2025, com o mercado global enfrentando incertezas econ\u00f4micas, o stalking horse<\/em><\/strong> pode ser uma ferramenta valiosa para empresas que buscam adquirir neg\u00f3cios estrat\u00e9gicos a pre\u00e7os competitivos.<\/p>\n

A pr\u00e1tica traz benef\u00edcios claros para todos os participantes do processo:<\/p>\n